Salário por produção. Pagamento do salário mínimo.

Remuneração das horas extras.

Contestação à ação de consignação em pagamento

Modelo de Petição.

Justiça reconhece pagamento de seguro após sinistro

O sinistro aconteceu em março de 2002 e provocou destelhamento, vidros quebrados, danos na central telefônica e no forro do laboratório, além de vários produtos molhados.

Vereador não terá pagamento de diferenças salariais

realizasse o pagamento de diferenças dos novos subsídios, direcionados ao cargo, os quais foram fixados pela Lei Municipal nº 219-A.

IPERN terá que restituir pagamento de pensão

Contratação sem concurso público. Pagamento do FGTS.

Contratação sem concurso público.

Diárias de viagem. Alteração. Critério de pagamento.

Não havendo pagamento, não há compra

Não pagamento de alimentos configura abandono material

Apropriação indébita previdenciária. Pagamento integral do débito.

Extinção da punibilidade.

Suspenso pagamento de aposentadoria aos ex-governadores

Ação de despejo por falta de pagamento

Cobrança - Condomínio - Não Pagamento de Taxas Condominiais

STJ muda decisão sobre falência baseada na súmula 20 do TJRS, contrária ao entendimento da Casa

câmbio deve ser atendido antes do pagamento de outros créditos, inclusive trabalhistas.

Diferenças de salários. Trabalhadora analfabeta.

Inexistência de comprovação de pagamento.

Recurso de revista. Integração dos vales para refeição e transporte ao salário.

Pagamento das parcelas em obediência à norma coletiva. Pagamento espontâneo.

Tribunal mantém condenação de funcionária pelo desvio de recursos de universidade estadual

Acusada adulterava folha de pagamento.

Recurso de revista. Regime de trabalho 12x36.

Feriados laborados. Pagamento em dobro.

Direito autoral e civil. Execução pública de obras musicais por rádio comunitária.

Direitos autorais. Ecad. Pagamento. Dever.

Recurso de revista. Indenização por dano moral.

Atraso no pagamento dos salários.